Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 18:30
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 13:00
Advogados inadimplentes não podem votar em eleições da OAB
Advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) somente podem exercer o direito ao voto se estiverem em dia com as obrigações financeiras perante a instituição.
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:30
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 18:26
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2005 - 15:35
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 12:41
Deputados destrancam pauta e podem votar PEC paralela
Um acordo fechado pelos líderes da base e da oposição possibilitou a votação, ontem à noite, de todas as medidas provisórias e do projeto em regime de urgência que trancavam a pauta da Câmara.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 15:48
Congresso Nacional pode votar vetos presidenciais nesta terça-feira
O Congresso Nacional realiza nesta terça-feira (30), às 19 horas, sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado para analisar nove vetos presidenciais a projetos de lei. Entre esses vetos está o dispositivo relacionado à lei que restringe a fusão de partidos (13.107/15)
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 11:30
Plenário pode votar nesta semana MP que altera legislação tributária
Entre as propostas que poderão ser votadas está também a medida provisória que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as licitações
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:15
Deputados devem votar neste ano publicação de biografias não autorizadas
Proposta aguarda apenas votação no Plenário para seguir para o Senado. O tema é polêmico e também está sendo julgado no STF
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:45
Uruguai quer votar com rapidez o projeto sobre maconha
Com maioria nas duas casas do Congresso, partido de Mujica pretende aprovar proposta em um mês
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:45
Comissão tentará novamente votar relatório sobre novo CPC
para o esvaziamento da comissão especial, que já tentou votar o relatório duas vezes, sem sucesso
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Plenário pode votar previdência complementar de servidor federal
Projeto de Lei cria o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:36
Ausência no 1º turno não impede o eleitor de votar
Mesmo que o eleitor não tenha votado no primeiro turno ele deverá votar no segundo.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 18:53
Zambiasi quer votar projeto que corrige dívidas antigas do Fies
O Ministério da Educação já alcançou 100 mil novos inscritos para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 15:05
CCJ pode votar admissibilidade da PEC da CPMF
Prorrogação da CPMF.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:50
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 14:20
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 17:54
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 15:25